Stealthing: retirar o preservativo sem consentimento é crime?

Você já ouviu falar em stealthing?

Embora o termo ainda seja pouco conhecido, a prática envolve uma questão fundamental para a saúde sexual e para as relações: o consentimento.

Stealthing é o nome utilizado para descrever a retirada intencional do preservativo durante uma relação sexual, sem que a outra pessoa saiba ou tenha consentido com a mudança.

A pessoa pode ter concordado em fazer sexo justamente sob a condição de que o preservativo fosse utilizado. Quando essa condição é desrespeitada, o consentimento inicialmente dado não pode ser interpretado como uma autorização para continuar a relação sexual sem proteção.

Além de violar os limites estabelecidos entre as pessoas envolvidas, o stealthing pode trazer riscos à saúde física e consequências psicológicas importantes.

O que é stealthing?

A palavra stealthing vem do inglês stealth, que está relacionado a algo feito de maneira furtiva, escondida ou sorrateira.

Na prática, o termo é utilizado para descrever situações em que uma pessoa retira o preservativo durante a relação sexual sem informar o parceiro e sem que ele tenha concordado em continuar a relação sem o preservativo.

Também pode envolver outras formas deliberadas de comprometer a proteção, como danificar o preservativo propositalmente.

O aspecto mais importante da situação é que houve uma mudança nas condições da relação sexual sem o consentimento da outra pessoa.

Isso é especialmente relevante quando pensamos em consentimento sexual.

Consentir em ter uma relação sexual com preservativo não é necessariamente consentir em ter uma relação sexual sem preservativo.

Quais são os riscos do stealthing?

A retirada do preservativo sem consentimento pode expor a pessoa a riscos que ela justamente havia decidido evitar ao concordar com o uso da camisinha.

Risco de infecções sexualmente transmissíveis

Um dos principais riscos é a exposição a infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

Dependendo da situação, pode haver risco de transmissão de infecções como HIV, sífilis, herpes, gonorreia, clamídia e HPV, entre outras.

O risco concreto varia de acordo com diferentes fatores, como o tipo de prática sexual, a existência de uma IST em um dos parceiros e outras medidas de prevenção utilizadas.

Por isso, diante de uma possível exposição, é importante buscar avaliação e orientação de um profissional de saúde.

Possibilidade de gravidez

Quando existe possibilidade de gravidez, a retirada do preservativo também pode aumentar o risco de uma gravidez não planejada.

Para muitas pessoas, justamente evitar uma gravidez é uma das razões para estabelecer o uso do preservativo como condição para a relação sexual.

Consequências psicológicas

Os efeitos do stealthing não se restringem à saúde física.

Descobrir que o parceiro retirou o preservativo deliberadamente pode provocar medo, raiva, vergonha, culpa, sensação de violação, desconfiança e sofrimento emocional.

A experiência também pode afetar a forma como a pessoa vivencia sua própria sexualidade e seus relacionamentos posteriormente.

É importante reforçar que a responsabilidade pela retirada do preservativo sem consentimento é de quem tomou essa decisão, e não da vítima.

Fui vítima de stealthing. O que fazer?

Se você passou por uma situação como essa, procure atendimento médico ou em um serviço de saúde o mais rápido possível e conte à equipe exatamente o que aconteceu.

Dependendo da situação, podem ser avaliadas medidas para prevenção de ISTs, incluindo a necessidade de profilaxia pós-exposição ao HIV (PEP), além de contracepção de emergência quando houver possibilidade de gravidez e outras medidas de acompanhamento.

A PEP, quando indicada, deve ser iniciada o quanto antes após uma possível exposição ao HIV. Por isso, não é recomendável esperar o aparecimento de sintomas para procurar atendimento.

Também é possível buscar orientação sobre as medidas legais disponíveis.

Se você decidir registrar uma ocorrência, uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) pode ser uma possibilidade, especialmente em situações envolvendo violência contra a mulher. Outros serviços especializados também podem oferecer orientação e acolhimento.

Você não precisa tomar todas as decisões imediatamente. Buscar atendimento de saúde e informação sobre seus direitos já é um primeiro passo importante.

Stealthing é crime no Brasil?

A questão jurídica relacionada ao stealthing deve ser analisada de acordo com as circunstâncias de cada caso.

O artigo 215 do Código Penal brasileiro estabelece o crime de violação sexual mediante fraude:

“Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.”

Em determinadas circunstâncias, a retirada do preservativo sem consentimento pode ser analisada sob essa previsão legal.

É importante, porém, não tratar todo caso de stealthing como se tivesse automaticamente um único enquadramento jurídico. A caracterização do crime depende das circunstâncias concretas e da análise das autoridades competentes.

E se a pessoa disser que não quer continuar?

Existe ainda uma questão fundamental relacionada ao consentimento.

Imagine que duas pessoas iniciem uma relação sexual com preservativo. Durante o ato, uma delas percebe que o preservativo foi retirado e deixa claro que não aceita continuar a relação sem proteção.

A partir desse momento, a continuidade da relação sexual contra a vontade expressa da pessoa pode configurar uma situação ainda mais grave e, dependendo das circunstâncias do caso, ser caracterizada como estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal.

Isso acontece porque o consentimento pode ser retirado a qualquer momento.

Ter consentido inicialmente com uma relação sexual não significa ter consentido com todas as práticas ou condições que possam ocorrer posteriormente.

Consentimento sexual também envolve as condições da relação

Falar sobre stealthing é falar também sobre o que significa consentir.

Consentimento sexual não é simplesmente dizer “sim” ao sexo. É poder decidir se quer participar, com quem, em quais condições e até quando.

Se uma pessoa diz que só aceita ter uma relação sexual utilizando preservativo, essa condição faz parte do consentimento.

Retirar a camisinha escondido significa modificar uma condição importante da relação sem permitir que a outra pessoa possa fazer uma escolha informada sobre continuar ou não.

Por isso, consentimento não é um cheque em branco.

E também não é permanente: uma pessoa pode mudar de ideia, estabelecer limites ou decidir interromper a relação sexual a qualquer momento.

Se isso aconteceu com você, procure ajuda

Se você passou por uma situação de stealthing, talvez surjam sentimentos como vergonha, culpa, raiva ou confusão. Você pode até se perguntar se “foi realmente tão grave” ou se deveria ter percebido antes.

Mas a responsabilidade pela retirada do preservativo sem consentimento não é sua.

Procure atendimento de saúde para avaliar possíveis riscos e receber as orientações adequadas. Se sentir necessidade, busque também apoio psicológico e informações sobre seus direitos.

Falar sobre essas situações é uma forma de ampliar o conhecimento sobre consentimento, saúde sexual e prevenção da violência sexual.

Quanto mais informação circula, mais pessoas podem reconhecer seus limites — e também compreender que os limites do outro precisam ser respeitados.

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Este conteúdo tem finalidade educativa e não substitui avaliação médica, psicológica ou orientação jurídica individualizada.

Referência legal

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Art. 215. Violação sexual mediante fraude.